Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Resultados futuros e antiaviamento

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo